Termos de Uso

SGE na Rede Municipal de Ensino de Passa e Fica/RN

Última atualização: 14 de novembro de 2026

Esta página traz o que é próprio da Rede Municipal de Ensino de Passa e Fica/RN nos Termos de Uso do aplicativo SGE. As regras de uso do app estão nos Termos de Uso do app SGE, que valem também aqui.

1. A rede de ensino

Em Passa e Fica, o app mostra as informações acadêmicas das escolas da Rede Municipal de Ensino, registradas no SGE do município, o PFEduca (pfeduca.com). Esses dados são de responsabilidade das escolas e do Município de Passa e Fica, que contrata o sistema pelo Contrato nº 13/2026.

2. Legislação aplicável

Para quem usa o SGE de Passa e Fica, estes termos são regidos pela legislação brasileira, com foro da comarca de Passa e Fica/RN para resolução de eventuais litígios.

3. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso:

E-mail: abimaeltedesco@bbhme.com

Leia também Termos de Uso do app SGE