Esta página traz o que é próprio da Rede Municipal de Ensino de Passa e Fica/RN nos Termos de Uso do aplicativo SGE. As regras de uso do app estão nos Termos de Uso do app SGE, que valem também aqui.
1. A rede de ensino
Em Passa e Fica, o app mostra as informações acadêmicas das escolas da Rede Municipal de Ensino, registradas no SGE do município, o PFEduca (pfeduca.com). Esses dados são de responsabilidade das escolas e do Município de Passa e Fica, que contrata o sistema pelo Contrato nº 13/2026.
2. Legislação aplicável
Para quem usa o SGE de Passa e Fica, estes termos são regidos pela legislação brasileira, com foro da comarca de Passa e Fica/RN para resolução de eventuais litígios.
3. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso:
E-mail: abimaeltedesco@bbhme.com