Termos de Uso

SGE na Rede Municipal de Ensino de Piratuba/SC

Última atualização: 14 de novembro de 2026

Esta página traz o que é próprio da Rede Municipal de Ensino de Piratuba/SC nos Termos de Uso do aplicativo SGE. As regras de uso do app estão nos Termos de Uso do app SGE, que valem também aqui.

1. A rede de ensino

Em Piratuba, o app mostra as informações acadêmicas das escolas da Rede Municipal de Ensino, registradas no SGE do município, o EducaPiratuba (educapiratuba.com). Esses dados são de responsabilidade das escolas e do Município de Piratuba.

2. Legislação aplicável

Para quem usa o SGE de Piratuba, estes termos são regidos pela legislação brasileira, com foro da comarca de Capinzal/SC, à qual pertence o Município de Piratuba, para resolução de eventuais litígios.

3. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso:

E-mail: abimaeltedesco@bbhme.com

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